Delegados da PF alertam sobre riscos da PEC da Blindagem
19 de setembro de 2025Segundo ADPF, proposta é antidemocrática e fortalece a impunidade
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
19 de setembro de 2025Decisão terá repercussão geral para processos similares
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
19 de setembro de 2025Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
19 de setembro de 2025Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento
STM declara indignidade de coronel condenado por estelionato; prejuízos passaram dos R$ 4 milhões
19 de setembro de 2025As fraudes ocorreram em 94 ocasiões, resultando em um prejuízo de mais de R$ 4,4 milhões à Administração Militar
Promotorias de Justiça aderem a projeto institucional para fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
19 de setembro de 2025O objetivo será o de apresentar os dados consolidados das ações de 2024 e 2025, promover debates e fortalecer a atuação do MP na defesa dos direitos sociais
Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados
19 de setembro de 2025Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados
Empregado que sofreu assédio da mesma gerente pode testemunhar em ação de colega
19 de setembro de 2025O fato de a testemunha ter ajuizado ação contra o mesmo empregador não a torna suspeita
3º Juizado de Violência doméstica deve garantir celeridade do julgamento de processos
19 de setembro de 2025A resolução foi votada em sessão administrativa no último dia 08
GaIA – Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJRO otimiza geração de minutas de votos e ementas
19 de setembro de 2025As ementas são resumos oficiais das decisões judiciais, localizadas no início dos acórdãos (decisões colegiadas)