Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente
04 de setembro de 2025Previsão expressa é condição para afastar a exigência do controle de jornada
Dependente com esclerose múltipla deve permanecer em plano de saúde da Petrobras
04 de setembro de 2025Para 3ª Turma, paciente em tratamento contínuo não pode ser excluída do programa mesmo após atingir limite de idade previsto em norma interna
Empresa de vigilância deverá indenizar empregado que se acidentou em curso de defesa pessoal
04 de setembro de 2025Vigilante sofreu lesão corporal em treinamento obrigatório para a função
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
04 de setembro de 2025A defesa do ex-jogador argumentou que, na fixação da pena, deveriam ser observadas as normas brasileiras
Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
04 de setembro de 2025O caso analisado teve início quando um professor universitário ingressou com ação judicial contra duas pesquisadoras acadêmicas
PF deflagra operação contra crimes ambientais na Terra Indígena Zoró
04 de setembro de 2025Mandados judiciais são cumpridos em Rondônia, Mato Grosso e Pará, com bloqueio de R$ 12 milhões em bens
Semosp restaura bloquetes da rua Rio Guaporé, no Dom Bosco
04 de setembro de 2025A meta é atender tanto as principais avenidas quanto os bairros mais afastados da região central
Temporal no baixo madeira alaga lanchas de estudantes
04 de setembro de 2025O temporal ocorreu pouco antes do horário de saída dos estudantes que diariamente deixam Nazaré rumo às suas comunidades de origem, algumas próximas, outras a várias horas de viagem pelo rio
TRT-14 participa de encontro nacional sobre inclusão de pessoas com deficiência em Brasília
04 de setembro de 2025O evento teve como foco a apresentação de uma proposta de política de inclusão e acessibilidade para o Poder Judiciário, construída entre fevereiro e agosto deste ano
