Exigência de validade para procuração em ato notarial pode incorrer em ilegalidade, decide CNJ
26 de junho de 2025A decisão considerou que tal prática carece de respaldo legal e impõe ônus aos usuários dos serviços notariais e de registro
CNJ inicia primeiro monitoramento nacional do Pena Justa com prazo até 10 de julho
26 de junho de 2025O tema foi abordado no 3.º encontro dos Comitês de Políticas Penais, realizado nesta terça-feira (24/6), com mais de 200 participantes
Análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet continua nesta quinta-feira (26)
26 de junho de 2025Já foram apresentados 10 votos. Julgamento será retomado para o voto do ministro Nunes Marques e a definição da tese de julgamento
STF determina que PF ouça advogados ligados ao ex-presidente Bolsonaro por suspeita de obstruir investigação
26 de junho de 2025Paulo Costa Bueno e Fábio Wajngarten teriam tentado obter informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid
Congresso protege o andar de cima e expõe limites da governabilidade de Lula
26 de junho de 2025Sem pressão popular e apenas com a institucionalidade, o governo Lula viu que não conseguirá entregar o boleto do condomínio aos "moradores da cobertura"
Aumento do número de deputados poderá custar quase R$ 4 bilhões por legislatura
26 de junho de 2025Afora os gastos diretos no orçamento da Câmara, o aumento do número de deputados produzirá um efeito cascata de aumento do número de deputados estaduais
Os advogados muito loucos de Bolsonaro
26 de junho de 2025Acusação do STF contra advogados de Bolsonaro de que tentaram obstruir a Justiça é igual à acusação que levou à prisão preventiva do general Braga Netto
Mercado da alma: fé e outras drogas
26 de junho de 2025A espiritualidade contemporânea está se tornando um novo campo de consumo
Morte de Juliana é como se fosse a terceira execução de brasileiros pela Indonésia
26 de junho de 2025Toda solidariedade à família de Juliana, que com certeza está devastada. Que tenham forças para suportar essa dor imensa e profunda
Congresso da elite sonegadora de impostos dá passo para reeleger Lula em 2026
26 de junho de 2025Os sonegadores resistem ao pagamento de impostos, por isso, são candidatos à derrota eleitoral, enquanto preservam sua ganância insaciável