Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas
01 de abril de 2025CAE acelerou votação do PL 2.088/2023, que teve relatório favorável de Tereza Cristina e segue para a Câmara
Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP
01 de abril de 2025Alessandro frisou importância do estatuto na proteção de prerrogativas dos advogados junto aos órgãos de segurança
STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR
01 de abril de 2025Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educação pública
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF
01 de abril de 2025Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral
Decisão que reconheceu salário 'por fora' é anulada por falsidade de notas fiscais
01 de abril de 2025Decisão que reconheceu salário 'por fora' é anulada por falsidade de notas fiscais
Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada
01 de abril de 2025A empresa nem sequer apresentou defesa contra uma condenação de R$ 400 mil
Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
01 de abril de 2025Uma sociedade de advogados buscava o pagamento de honorários sucumbenciais relativos à sua atuação em processo no qual os pais de um homem falecido se habilitaram como seus sucessores
ENAC - TJRO publica edital de convocação para processo de Heteroidentificação de candidatos
01 de abril de 2025A convocação para a heteroidentificação acontece em duas etapas
ENAM- TJRO publica edital de convocação para processo de heteroidentificação de candidatos
01 de abril de 2025A convocação para a heteroidentificação acontece em duas etapas bem definidas
Após ofício da OAB Rondônia, órgãos reconhecem instabilidade no PJe e certificam indisponibilidade do sistema
01 de abril de 2025Após ofício da OAB Rondônia, órgãos reconhecem instabilidade no PJe e certificam indisponibilidade do sistema