Governo de RO lança Programa Vida para fortalecer a saúde intensiva, e municípios têm até 31 de março para aderir
28 de março de 2025O programa define diretrizes para organização da atenção integral e humanizada a pacientes críticos, graves ou de alto risco, que necessitam de cuidados intensivos e ininterruptos
Governo de RO fortalece parceria com a prefeitura de Porto Velho para ampliar regularização fundiária
28 de março de 2025O ACT prevê trabalho conjunto para garantir a titulação de imóveis urbanos. A doação dos bens é para acomodar os servidores da Sepat que foram cedidos à Semur
Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde
27 de março de 2025Jurisprudência do TST proíbe interrupção do benefício durante suspensão do contrato de trabalho por doença
Concurso TJRO: Convocações para Avaliação Biopsicossocial e Etapa da Heteroidentificação
27 de março de 2025O resultado provisório poderá ser contestado em até dois dias úteis após a divulgação
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
27 de março de 2025O valor, segundo as empresas, decorre de contratos atípicos de locação firmados com o autor da herança
Comissões da OAB Rondônia acompanham realidade do sistema prisional e iniciativas de ressocialização
27 de março de 2025Visitas reforçam o compromisso da Seccional com a defesa dos direitos dos apenados e a melhoria das condições carcerárias
Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia, destaca trajetória do governador Marcos Rocha e fortalecimento institucional do Estado
27 de março de 2025Presidente ressaltou a parceria com o Governo pelo fortalecimento das instituições e da justiça
OAB Rondônia reforça exigência do MFA no judiciário a partir de abril
27 de março de 2025Objetivo é garantir maior segurança no manuseio dos processos e proteger informações sensíveis durante a tramitação dos mesmos
Nota Legal Rondoniense realiza primeiro sorteio trimestral do ano, com R$ 50 mil em prêmios, nesta sexta-feira, 28
27 de março de 2025O primeiro sorteio trimestral do programa Nota Legal Rondoniense em 2025 acontece nesta sexta-feira (28), e distribui R$ 50 mil em prêmios, divididos em valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil
