STM nega Habeas Corpus e reafirma inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal
18 de março de 2025Desde setembro de 2024, o ex-militar cumpre pena em regime de prisão domiciliar simples, benefício concedido a todos os presos em regime aberto na jurisdição da Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas (RS)
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
18 de março de 2025Debate teve repercussão geral reconhecida e irá discutir critérios legais para que procedimento seja levado em conta como prova da autoria de crimes
STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
18 de março de 2025Plenário seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a exigência prevista em lei federal é constitucional
STF arquiva denúncia contra dois acusados de furtar carteira com R$ 0,15 em Goiânia (GO)
18 de março de 2025Ministro Dias Toffoli restabeleceu decisão de primeira instância que havia aplicado ao caso o princípio da insignificância
Conselheiro Federal Vinícius Lemos relata proposta de Instituição do Acordo de Não Persecução Disciplinar
18 de março de 2025“O Acordo de Não Persecução Disciplinar é fundamental para garantir a celeridade e a eficiência dos processos ético“, destaca o conselheiro
Conheça os Conselheiros Federais da OAB Rondônia
18 de março de 2025Esses profissionais assumem a responsabilidade de atuar em importantes deliberações nacionais e fortalecer a advocacia, não só em Rondônia, mas em todo o Brasil
Após atuação do TCE, Cemetron passa por maior reforma de sua história e amplia acesso à saúde em Rondônia
18 de março de 2025Nesse trabalho, importante destacar a atuação também da gestão pública estadual
26 pessoas são presas por furto de energia em Rondônia nos dois primeiros meses deste ano
18 de março de 2025Furto de energia é crime, previsto no Código Penal, com pena de um a quatro anos de reclusão
Projeto exibe filmes com temáticas amazônicas nas escolas
18 de mar̤o de 2025A atividade faz parte do Projeto Centro Cultural Tapiri РCinema da Floresta
Comitê de Planejamento e Gestão do Solo Urbano dialoga sobre Conferência da Cidade
18 de março de 2025Prazos estabelecidos pelo Governo Federal serão prorrogados, mas isso ainda depende de homologação