Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões por ano
17 de março de 2025Projeto de lei ou MP deve ser anunciado nesta terça-feira
Enel faz mutirão para cliente renegociar débitos
17 de março de 2025Iniciativa vai até 31 de março
Operação resgata 25 pessoas em situação análoga à escravidão no AM
17 de março de 2025Garimpo no Rio Madeira estava cooptando população local em Borba
Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira
17 de março de 2025Ministro seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da República
Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
17 de março de 2025Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
Conheça os Conselheiros Federais da OAB RO que tomam posse nesta segunda, 17
17 de março de 2025Novos conselheiros assumem a responsabilidade de fortalecer a advocacia em Rondônia e no Brasil
Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários
17 de março de 2025Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade
STJ abre inscrições para trabalho temporário de magistrados na Terceira Seção
17 de março de 2025Tribunal convoca juízes(as) federais e de Direito para trabalho remoto
Decisão do TJRO conquista 2° lugar em premiação nacional de jurisprudência ambiental
17 de março de 2025Justiça de Rondônia determinou desocupação de unidade de conservação invadida ilegalmente por produtores rurais
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
17 de março de 2025A ministra reforçou que esse regime de bens "pressupõe o esforço comum do casal para a aquisição do patrimônio e o cumprimento das obrigações, mesmo que assumidas por um dos cônjuges"