AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
12 de junho de 2025Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União
CPI das Bets termina sem indiciar Virginia, Deolane e mais 14
12 de junho de 2025Relatório final que pedia indiciamento foi rejeitado pela comissão
Motta encaminha à CCJ processo de cassação de Carla Zambelli
12 de junho de 2025Deputada tem cinco sessões do colegiado para apresentar defesa
Seis em cada dez apostadores usaram bets ilegais este ano
12 de junho de 2025Para 78%, é difícil distinguir sites legais dos ilegais
Câmara dos Deputados diz ao STF que suspendeu salário de Zambelli
12 de junho de 2025Informação foi divulgada hoje pelo presidente da Câmara, Hugo Motta
OAB Rondônia debate desafios da saúde pública em audiência na Câmara de Porto Velho
12 de junho de 2025Encontro abordou temas críticos como a escassez de exames
OAB Rondônia assegura, no TJRO, o direito de advogado ter acesso aos autos de prisão preventiva
12 de junho de 2025Seccional segue vigilante e firme na defesa das prerrogativas da advocacia
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
12 de junho de 2025A prorrogação foi pedida pela Anvisa e pela União, que apresentaram um plano com diversas iniciativas em curso, além de outras ações estratégicas a serem executadas de acordo com o novo prazo definido
Empresa terceirizada deverá restituir valores aos cofres públicos decorrentes de condenação trabalhista
12 de junho de 2025A autora relatou ter sido condenada, subsidiariamente, em uma ação trabalhista proposta por um funcionário de uma empresa de prestação de serviços terceirizada, contratada pela Universidade
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial
12 de junho de 2025"Pode-se, então, concluir que, em regra, a resolução de incidentes processuais não deve ser acompanhada de fixação do dever de pagar honorários advocatícios sucumbenciais"