STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
09 de junho de 2025A decisão ainda proibiu a realização das chamadas "operações-padrão" – caracterizadas pela desaceleração deliberada da fiscalização de cargas, bagagens e demais procedimentos aduaneiros
OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito
09 de junho de 2025Inscrições abrem em 23 de junho e seguem até 14 de julho
OAB Rondônia parabeniza representantes da advocacia escolhidos pelo TJRO para a lista tríplice do TRE-RO
09 de junho de 2025O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, destacou a seriedade da seleção realizada e parabeniza os escolhidos e deseja pleno êxito na continuidade do processo de escolha
Debates sobre emergências climáticas e ações sustentáveis em Rondônia e gincana de reciclagem encerram Semana Ecoliga
09 de junho de 2025Evento reuniu Sistema de Justiça, iniciativa privada e povos indígenas em roda de saberes e práticas sustentáveis
TJRO e MPRO firmam acordo para agilizar comunicação entre cartórios e Ministério Público
09 de junho de 2025A medida fortalece o uso de soluções tecnológicas como ferramenta estratégica para tornar os procedimentos mais eficientes
Dia da Imunização: conheça o serviço dos centros de vacinas especiais
09 de junho de 2025Pessoas vulneráveis têm direito de receber vacinas diferenciadas
Brasil e Interpol vão ampliar colaboração mútua no combate ao crime
09 de junho de 2025Declaração de intenção foi assinada nesta segunda-feira na França
Ramagem diz que vai demonstrar inocência em ação da trama golpista
09 de junho de 2025Ele é acusado de usar a estrutura da Abin para fazer espionagem ilegal
Exposição lembra atuação do MPF em defesa dos direitos LGBTQIA+
09 de junho de 2025Mostra apresenta casos judiciais e extrajudiciais emblemáticos
