Macron pede inclusão de cláusulas-espelho para acordo UE-Mercosul
05 de junho de 2025Acordo Mercosul-União Europeia precisa de melhorias, diz Macron
Entenda o que é stealthing e por que vítimas têm receio de denunciar
05 de junho de 2025Violência sexual consiste em retirar a camisinha sem consentimento
Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli
05 de junho de 2025Medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Crianças pequenas são mais expostas a riscos climáticos, mostra estudo
05 de junho de 2025Relatório foi publicado pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI)
Mendonça retoma voto sobre responsabilização das redes sociais
05 de junho de 2025Ministro diz que deve votar pela manutenção de artigo do Marco Civil
Com olhar voltado à inovação tecnológica, TJPA visita Fórum Digital em Rondônia
05 de junho de 2025Os Fóruns Digitais são unidades do Poder Judiciário de Rondônia que funcionam de forma predominantemente virtual, com design e projeto arquitetônico inovadores
Semana Nacional dos Juizados Especiais - TJRO realiza mais de 200 audiências da Operação Justiça Rápida em Porto Velho
05 de junho de 2025O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, visitou as escolas nesta quinta-feira
Parcialidade e ilegalidades: Bretas é aposentado compulsoriamente pelo CNJ
05 de junho de 2025O juiz estava afastado de suas funções desde fevereiro de 2023 pelo CNJ, enquanto eram apuradas as suspeitas das práticas de infração disciplinar
Caso Zambelli pode ter desfecho na CCJ na semana que vem
05 de junho de 2025Dificilmente ela será salva pelos seus pares. Desta vez, o corporativismo deve ficar em último plano
Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira (5)
05 de junho de 2025Análise será retomada com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Recursos sobre a matéria são os únicos processos da pauta do Plenário