STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
11 de fevereiro de 2025Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Empresa suspende coleta de íris de brasileiros após decisão da ANPD
11 de fevereiro de 2025Decisão foi tomada após ANPD proibir remuneração de pessoas
Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros
11 de fevereiro de 2025Ministro Gilmar Mendes considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou medidas para salvaguardar a integridade física da servidora
Vereador Everaldo Fogaça propõe comissão para acompanhar ações contra alagamentos em Porto Velho
11 de fevereiro de 2025A proposta do vereador reforça a importância de um acompanhamento ativo e estruturado das políticas públicas voltadas para a prevenção de enchentes e melhoria da infraestrutura urbana
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
11 de fevereiro de 2025Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a matéria
STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal
11 de fevereiro de 2025Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10)
Vereadores denunciam perseguição a diretores de escola e pedem exoneração de secretário adjunto da SEMED
11 de fevereiro de 2025A união dos vereadores em busca de melhorias para a educação é um sinal otimista de que, juntos, eles estão comprometidos em lutar por um sistema educacional mais justo e respeitoso
Revista íntima em presídios: um debate entre segurança e dignidade humana
11 de fevereiro de 2025Decisões como a do ministro Edson Fachin reforçam a importância de respeitar os direitos fundamentais, mesmo em contextos desafiadores como o sistema penitenciário
Caminhos para imigrar legalmente para os EUA seguem estáveis, afirma advogada americana
11 de fevereiro de 2025Vistos para profissionais qualificados e investidores não sofrem impactos diretos com discursos mais rígidos sobre imigração
STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa
11 de fevereiro de 2025Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema