CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais
08 de abril de 2025O projeto, com relatoria de Contarato, quer dar meios de defesa para fiscais ambientais em áreas de risco
Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro
08 de abril de 2025O parlamentar citou pesquisas que mostram o posicionamento da população contra o perdão
Vai fazer concurso público? Regularizar o título de eleitor é fundamental
08 de abril de 2025Prazo para eleitoras e eleitores que não votaram em três eleições consecutivas termina dia 19 de maio
Polícia Rodoviária Federal em Rondônia prende homem por tráfico de drogas
08 de abril de 2025Caminhoneiro conduzia veículo há cerca de 24 horas e portava mais de 100 comprimidos de anfetamina
Governo prepara medida para oferecer crédito barato ao trabalhador
08 de abril de 2025Revelação foi feita por Haddad durante evento do Enic em São Paulo
Radioagência Nacional lança o podcast VideBula sobre saúde e direitos
08 de abril de 2025Programa aborda temas ligados à saúde de forma leve e acessível
STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento
08 de abril de 2025Nas instâncias ordinárias, a instituição financeira sofreu as penalidades previstas no CDC para as hipóteses de ausência injustificada dos credores à audiência
Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
08 de abril de 2025A herdeira ocupante do imóvel recorreu ao STJ, argumentando que, até a partilha, o bem integrava o espólio, cabendo a este arcar com os respectivos encargos
Vigilante de transporte de valores não consegue responsabilidade de bancos por parcelas devidas
08 de abril de 2025Segundo o TST, não se trata de terceirização de serviços
