'Direito e Justiça' pede a Leo que reerga moralmente o Conselho da Cidade
21 de janeiro de 2025Apesar de sua importância, o Conselho vinha sendo tratado com desprezo pelo antigo secretário municipal, que deixou de comparecer às quatro últimas convocações, todas assinadas por ele mesmo
Lula escolhe André Corrêa do Lago para presidência da COP30
21 de janeiro de 2025Ana Toni será diretora executiva do evento que ocorrerá em Belém
Comissão da Verdade se multiplica em trabalhos como 'Ainda Estou Aqui'
21 de janeiro de 2025Relatório fundamenta pesquisas e produções culturais
CFM pede à Anvisa banimento do uso de PMMA para preenchimento estético
21 de janeiro de 2025Complicações relacionadas ao componente se tornaram frequentes
Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
21 de janeiro de 2025Na origem do caso, alegando falta de condições financeiras para levar adiante o negócio, os promitentes compradores de um lote ajuizaram a ação rescisória com pedido de restituição dos valores já pagos ao longo de dois anos
Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
21 de janeiro de 2025De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o acusado fazia parte de uma organização criminosa especializada em obter dados de beneficiários do INSS
Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
21 de janeiro de 2025O policial foi condenado pelo tribunal do júri a 20 anos de reclusão, em regime fechado
Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
21 de janeiro de 2025O entendimento foi estabelecido em pedido de homologação de sentença estrangeira apresentado pelo próprio réu, atualmente recolhido em penitenciária brasileira
Corregedoria do TJRO reúne instituições para planejar implementação do 'Juiz das Garantias'
21 de janeiro de 2025Toda a regulamentação seguirá as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coleta seletiva em Porto Velho é discutida com cooperativa de Catadores
21 de janeiro de 2025Catadores têm papel fundamental na coleta e destinação correta dos resíduos recicláveis