Lula indica 17 nomes para diretorias de nove agências reguladoras
17 de dezembro de 2024ANP, Anvisa, ANSN, ANA, ANM, ANTT, ANS, Ancine e Anac
Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado
17 de dezembro de 2024Pena foi substituída por serviço comunitário e doação para instituição
Vinícius Júnior é eleito o melhor jogador do mundo
17 de dezembro de 2024Brasil tem o número um do futebol após 17 anos
STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes
17 de dezembro de 2024Também foram condenados mais 58 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
STF mantém cumprimento imediato de pena de condenado pelo Tribunal do Júri por estupro
17 de dezembro de 2024Para a 1ª Turma, definida a competência do Tribunal do Júri, o cumprimento da pena deve ser imediato, independentemente do crime
Mulher que apresentou diploma falso de curso superior à FAB é condenada a um ano de reclusão
17 de dezembro de 2024O objetivo dela era comprovar uma suposta graduação e, assim, ingressar na especialidade de Administração, possibilitando seu ingresso nas fileiras da FAB
Vítima de violência de gênero no trabalho terá aumento no valor de indenização
17 de dezembro de 2024Para a 3ª Turma, valor ínfimo de indenização contribui para a "naturalização" da conduta ilícita
Filha de auxiliar de enfermagem que morreu de covid-19 tem direito a indenização
17 de dezembro de 2024A conclusão foi a de que a doença estava relacionada às atividades profissionais
Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória
17 de dezembro de 2024Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações rescisórias
Ouvidoria do Município registra mais de mil manifestações ao longo do ano
17 de dezembro de 2024As manifestações podem ser encaminhadas pela plataforma Fala BR para solicitações, denúncias, reclamações, sugestões ou elogios