STM aumenta pena de soldado condenado por crime sexual contra colega que dormia
12 de dezembro de 2022Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM), o caso ocorreu no dia 8 de junho de 2019, por volta das 8 horas da manhã, no alojamento de soldados
Justiça do Trabalho discute estratégias para combater tráfico de pessoas
12 de dezembro de 2022Segundo dados da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, foram iniciadas 285 investigações envolvendo tráfico sexual e trabalho escravo no país em 2021. Em 2020, foram registradas 206 ocorrências
Força-Tarefa do MPRO para garantia de transporte escolar fluvial se reúne com representantes de comunidades ribeirinhas
12 de dezembro de 2022O encontro, realizado no anexo II do prédio do MPRO na Capital, teve a condução da coordenadora da força-tarefa, a Promotora de Justiça da Educação Luciana Ondei Rodrigues, e contou com a presença de pelo menos 15 famílias de localidades ribeirinhas
Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão
12 de dezembro de 2022O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual
Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
12 de dezembro de 2022Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas
Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário
12 de dezembro de 20225ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista
Diplomação destaca exercício da democracia, diz presidente do Senado
12 de dezembro de 2022Manifestação de Pacheco sai após cerimônia em redes sociais
Nota de repúdio - ataques contra a vereadora Graciele Marques de Sinop (MT)
12 de dezembro de 2022Durante a sessão, ela argumentou que teme por sua segurança e solicitou o uso de um detector de metais no local. Mas, o pedido não foi aceito pela Mesa Diretora da Câmara
Radicalização e vandalismo: Em Rondônia, ações extremistas são registradas nas BRs
12 de dezembro de 2022Foram registradas: agressões armadas contra forças de segurança pública, danos a veículos de passeio e incêndio a ônibus
Sentença do TRF 1ª Regional é favorável aos servidores aposentados e pensionistas
12 de dezembro de 2022A decisão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região beneficia a todos os aposentados e pensionistas da ação, inclusive os mais de 300 profissionais que foram devolvidos ao Estado por conta de uma ação judicial