Nota de Pesar pela morte de Fábio Mendes de Campos
16 de janeiro de 2025Neste momento de dor e perda, expresso minhas mais sinceras condolências aos familiares e amigos de Fábio
País tem 4 mortes confirmadas por dengue em 2025 e investiga mais 62
16 de janeiro de 2025Maioria dos casos concentra-se em São Paulo, local do primeiro óbito
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo
16 de janeiro de 2025Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas
Distrito Federal é condenado em ação de técnica de enfermagem terceirizada contratada na pandemia
16 de janeiro de 2025Embora seja possível terceirizar qualquer atividade, o ente público precisa fiscalizar se os direitos estão sendo cumpridos
Horas extras e intervalo intrajornada lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024
16 de janeiro de 2025Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em relação ao ano anterior
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
16 de janeiro de 2025Diante da negativa da seguradora, amparada na falta de pagamento das parcelas, o segurado ajuizou a ação de cobrança, que foi julgada improcedente
Nota Pública: Segurança em Porto Velho
16 de janeiro de 2025OAB RO cobra ações imediatas contra violência e reforço da segurança em Porto Velho
OAB Rondônia congratula Dr. Alexandre Jésus de Queiroz Santiago pela nomeação como Procurador-Geral de Justiça
16 de janeiro de 2025Cerimônia de posse está prevista para fevereiro de 2025, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça
A situação não está para brincadeira
16 de janeiro de 2025As policias (civil e militar), reconheça-se, até que se têm esforçado para levar um pouco de tranquilidade aos lares porto-velhenses, mas a situação não está para brincadeira
