O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário
26 de outubro de 2025Em 2017, no julgamento do AREsp 1.053.049, a Sexta Turma, por maioria, anulou uma sessão do tribunal do júri porque o réu, acusado de homicídio, foi mantido algemado durante todo o julgamento
DPE-RO garante liberdade a assistido após juiz converter prisão em preventiva sem manifestação prévia do Ministério Público
26 de outubro de 2025Ao analisar a matéria, o relator do caso, desembargador Francisco Borges, acolheu os argumentos da Defensoria
Justiça garante restituição de créditos de transporte a usuários em Porto Velho
26 de outubro de 2025Na decisão, a juíza Inês Moreira da Costa considerou que o abandono do serviço essencial e a falta de solução geraram “profundo sentimento de angústia, frustração” e “quebra da confiança nas instituições”, afetando toda a coletividade
PSD confirma Fúria ao governo e Expedito estuda candidatura a federal
26 de outubro de 2025O PSD soma atualmente 60 vereadores, sete prefeitos e sete vice-prefeitos em Rondônia e busca ampliar a representatividade na Assembleia Legislativa, onde já possui três deputados estaduais
Previsão é de chuva em RO neste domingo
26 de outubro de 2025Em Rondônia, o céu fica encoberto e há previsão de chuva ao longo do dia em Porto Velho, Ji-Paraná e Cacoal
Defesa nega prisão de ex-chefe da Emdur
26 de outubro de 2025Segundo comunicado divulgado no sábado (25.out.2025) por veículos locais com base na Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia, a PF cumpriu mandado de prisão contra o ex-dirigente da Emdur, em Porto Velho, em execução de condenação relacionada a um esquema que teria desviado cerca de R$ 27 milhões dos cofres municipais
TRE-RO garante liberdade de imprensa ao reformar condenação contra blog; juíza Euma Tourinho é derrotada
25 de outubro de 2025A decisão, registrada no Acórdão nº 377/2025, reafirma o princípio da liberdade de imprensa e de expressão, reconhecendo que a publicação questionada não configurou desinformação nem propaganda irregular
Hildon vai à Câmara e muda cenário em Porto Velho
25 de outubro de 2025Com Hildon Chaves confirmado na disputa pela Câmara Federal, o cenário político de Porto Velho se rearranja e movimenta nomes fortes da direita e da esquerda rumo a 2026
Daciolo desiste de Rondônia e lança candidatura à Presidência
25 de outubro de 2025Após anunciar candidatura ao Senado por Rondônia, Cabo Daciolo muda os planos e confirma que disputará novamente a Presidência da República em 2026
PF e IBAMA combatem garimpo ilegal no Rio Madeira
25 de outubro de 202549 embarcações e motores foram inutilizados; apreensões incluem aparelhos celulares e mercúrio