STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
09 de setembro de 2024O crime foi cometido por quatro indivíduos encapuzados, que mataram Nemes a tiros após ele questionar uma ordem para que os posseiros abandonassem o local
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
09 de setembro de 2024Segundo o processo, com o objetivo de obter informações sobre a organização, os policiais foram observar um local que seria um de seus escritórios
Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
09 de setembro de 2024Segundo explicou a ministra Nancy Andrighi no julgamento do REsp 2.020.811, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adota a teoria finalista mitigada – ou aprofundada – para a definição de consumidor
Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar
09 de setembro de 2024Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
09 de setembro de 2024Entidade deixou mesa de negociações no mês passado
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
09 de setembro de 2024Entendimento do tribunal é que itens não são bens públicos
Usuários têm dificuldades para usar Pix em aplicativo da Caixa
09 de setembro de 2024Serviço apresenta instabilidade desde domingo
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
09 de setembro de 2024Normas serão obrigatórias a partir de 2028
Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos
09 de setembro de 2024Parlamentar mineira tem trajetória ligada a educação e diversidade
Especialista explica estratégias para evitar conflitos em condomínios
09 de setembro de 2024Moradores devem estar cientes das normas impostas pela administração do local