Oficial de justiça terá regime especial de trabalho para acompanhar filho autista
28 de fevereiro de 2023A decisão determina que a redução da distribuição de mandados seja mantida até que o TJPE realize avaliação de perícia técnica ou de equipe multidisciplinar que justifique o aumento proporcional da carga de trabalho para além do mínimo legal de 4h diárias ou 20h semanais
Seguradora, que se negava a pagar apólice de seguro, é obrigada pela Justiça de Rondônia a indenizar família
28 de fevereiro de 2023Além da comprovação do pagamento, a sentença, citando julgados, explica que a ausência de pagamento, por si só, não tem o poder de cancelar um seguro sem que antes o segurado seja notificado pessoalmente
Militares envolvidos no 8/1 podem responder no STF e receber sanção militar
28 de fevereiro de 2023Alexandre de Moraes definiu que militares serão julgados pelo Supremo por eventuais crimes cometidos nos ataques às sedes dos Três Poderes
Bispo Norbert Foerster visita a ASSDACO e reforça compromisso com o Hospital do Câncer
28 de fevereiro de 2023A visita teve como objetivo atualizar sobre os trabalhos desenvolvidos pela ASSDACO, uma vez que a Diocese de Ji-Paraná faz parte da história da construção do Hospital São Daniel Comboni
OAB-RO constrói duas quadras de areia no Clube dos Advogados
28 de fevereiro de 2023Quadras serão utilizadas para as competições do JAR, com jogos de vôlei, beach tennis, futebol de campo, corrida e truco
Procurador-Geral de Justiça recebe Promotor do Ministério Público Militar
28 de fevereiro de 2023Diego Ruas assumiu recentemente suas atribuições junto à Promotoria do Ministério Público Militar, instalada nas dependências do edifício-sede do MPRO
MPF processa ex-presidentes do Crea em Rondônia e Tocantins por enriquecimento ilícito após nepotismo cruzado
28 de fevereiro de 2023Gestores ajustaram nomeações recíprocas de seus respectivos filhos para cargos em comissão
PF deflagra operação contra grupo criminoso responsável por receptação, comercialização e transporte ilegal de produto florestal e uso de documentos fraudados para acobertar a origem ilícita do produto
28 de fevereiro de 2023Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, receptação, comercialização e transporte ilegal de produto florestal e lavagem de capitais, sem prejuízo de outros delitos porventura identificados no decorrer das investigações
Prefeitura realizará mais um mutirão de limpeza contra a Dengue de 06 a 10 de março
28 de fevereiro de 2023Desta vez, a ação contemplará os setores, 01, 1A, 02, 03, 04,05, 06, 07, 08, Jardim Novo Estado e Industrial
Militares não são intocáveis, nem estão acima da lei
28 de fevereiro de 2023"A Justiça Militar, que precisa ser extinta, 'não julga crimes de militares, mas sim crimes militares', como diz a jurisprudência do STF", destaca Miola