DER utiliza rejeito de calcário para recuperar pontos críticos na RO-267
22 de fevereiro de 2023O residente da 7ª Regional do DER, Leandro Oliveira pontuou que está sendo realizado a aplicação de revestimento primário com rejeito de calcário
Distribuidoras de energia contestam substituição tributária de ICMS do Amazonas
22 de fevereiro de 2023O relator da ação é o ministro Edson Fachin
STF encerra três ações penais contra o presidente Lula
22 de fevereiro de 2023Decisão do ministro Ricardo Lewandowski levou em consideração a impossibilidade do uso, nas ações penais, de provas nulas
STF derruba lei de Roraima que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais
22 de fevereiro de 2023Para o Plenário, a norma estadual limita a eficácia da Lei de Crimes Ambientais
MP denuncia investigados na operação 'Canto da Serpente' em Guajará-Mirim
22 de fevereiro de 2023A demanda ministerial baseou-se nas investigações conduzidas pela Polícia Federal, que resultaram na deflagração da operação “Canto da Serpente”
Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo
22 de fevereiro de 2023A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres
Faturas de água em atraso podem ser negociadas com 100% de desconto; pagamento pode ser efetuado até sexta-feira, 24
22 de fevereiro de 2023Pagamento ainda pode ser parcelado em 12 vezes, com entrada mínima de 15% do valor do débito contraído até 31/12/22
Fome é tema da Campanha da Fraternidade pela terceira vez
22 de fevereiro de 2023CNBB quer apoio para 33 milhões de pessoas que enfrentam a situação
Durante a Operação Carnaval 2023, PRF detém motoristas por embriaguez ao volante
22 de fevereiro de 2023Ao todo, 6 pessoas foram detidas
MP de Rondônia abre seleção para estagiários de Direito
22 de fevereiro de 2023Com duração de até 2 anos, divididos em 4 semestres, o estágio terá carga horária de 30 horas semanais, a serem cumpridas em 6 horas diárias, durante o expediente do Ministério Público, preferencialmente no período das 7h às 13h