Sintero comemora comissão para revisão do PCCR
17 de junho de 2026Comissão é resultado de uma luta que dura mais de uma década
Senar RO abre inscrições para ATeG Universitária
17 de junho de 2026Podem participar estudantes dos cursos de Engenharia de Alimentos, Engenharia Florestal, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária, Zootecnia e Agronomia
Região Norte terá chuva e calor nesta quarta
17 de junho de 2026Norte do Brasil terá calor, pancadas de chuva e trovoadas nesta quarta-feira (17)
Incapaz relativo pode ser sócio de holding familiar
17 de junho de 2026O juízo de primeira instância julgou a ação improcedente, sob o fundamento de que o Código Civil veda expressamente o exercício de atividade empresarial por incapaz, decisão mantida em segundo grau
STJ reafirma regra sobre cerceamento de defesa
17 de junho de 2026Segundo o colegiado, trata-se de nulidade relativa que depende de arguição pela parte prejudicada
Decisão do STJ anula empréstimo de analfabeto
17 de junho de 2026Ao analisar o caso, os ministros entenderam que o uso de cartão e senha, bem como a utilização dos valores recebidos, não substituem as formalidades exigidas pelo artigo 595 do Código Civil
Herdeiros podem pedir restituição de IR de aposentado
17 de junho de 2026Na ação, o espólio de uma aposentada acometida de câncer de mama buscou o reconhecimento da isenção de IR prevista na Lei 7.713/1988, bem como a restituição dos valores descontados indevidamente de seus proventos de aposentadoria
STJ abre Congresso da Primeira Instância
17 de junho de 2026Até hoje (17), o encontro reúne ministros, magistrados e especialistas para debater e votar Propostas de Enunciado em diversas áreas do direito
Copa e arraiais movimentam comércio local
17 de junho de 2026Com decoração temática e calendário de eventos, lojistas veem oportunidade de atrair consumidores para a região central
Rede credenciada retoma confiança no Ipam
17 de junho de 2026Prestadores de serviço destacaram esse novo momento de parceria