Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é 'mito'
18 de setembro de 2024Ministro do STF propõe renovação de proposta de não persecução penal
Oito em cada dez municípios têm risco alto ou muito alto para sarampo
18 de setembro de 2024Brasil chegou a ser certificado como país livre do sarampo em 2016
Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens
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Internações por doenças respiratórias aumentam quase 28%
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18 de setembro de 2024Rede está bloqueada por descumprimento de decisão judicial
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STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal
18 de setembro de 2024Acordos podem ser propostos pelo MP nos casos em que não houver condenação definitiva, mesmo sem a confissão do réu
Atendente não consegue desistir de ação após padaria apresentar defesa
18 de setembro de 2024De acordo com a CLT, a possibilidade de desistência termina com a apresentação da contestação
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
18 de setembro de 2024Segundo a relatora, ministra Isabel Gallotti, para desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa é necessário verificar se existe confusão patrimonial com a falida ou desvio de finalidade
Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais
18 de setembro de 2024Paralelamente à ação na Justiça do Trabalho, foi ajuizada outra na Justiça comum estadual, relacionada à morte de Miguel, que caiu do nono andar do prédio no qual a sua mãe trabalhava como doméstica