Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
16 de fevereiro de 2024Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino
16 de fevereiro de 2024O autor explica que os soldados da borracha foram os brasileiros que, entre 1943 e 1945, foram recrutados pelo governo brasileiro, alistados e transportados para a Amazônia
Seis capitais deram início à vacinação contra a dengue em crianças
16 de fevereiro de 2024Ministério da Saúde selecionou dez estados para começar imunização
Ministério estende por mais cinco dias restrições em prisões federais
16 de fevereiro de 2024Medidas foram tomadas com a fuga de dois presos em Mossoró
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
16 de fevereiro de 2024OAB defende que medida violaria prerrogativas dos defensores
Exame Nacional da Magistratura: TJRO institui comissões, orienta sobre como requerer heteroidentificação e define prazo
16 de fevereiro de 2024A partir deste ano, a habilitação no Enam é requisito obrigatório para os interessados em participar dos concursos de juízas e juízes em todos os tribunais do Brasil
Com novos julgamentos, STF já condenou 71 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
16 de fevereiro de 2024As ações penais foram julgadas nas sessões virtuais do Plenário finalizadas em 5 e 9 de fevereiro
Supremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas
16 de fevereiro de 2024Ministro Cristiano Zanin levou em conta a urgência da situação, com a proximidade da volta às aulas e a necessidade de impedir que as crianças sejam expostas a um ambiente de insegurança sanitária
STF reafirma decisão que restringe comunicação entre investigados por tentativa de golpe de Estado
16 de fevereiro de 2024O ministro Alexandre de Moraes explicou que, em nenhum momento, houve proibição de comunicação entre advogados ou qualquer restrição ao exercício das suas atividades
Supremo convoca audiência de conciliação em ação sobre acordos de leniência na Lava-Jato
16 de fevereiro de 2024Relator do processo, o ministro André Mendonça entende que há espaço para tentativa de conciliação sobre a matéria