Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica
15 de janeiro de 2024De acordo com o autor da ação, o serviço de energia elétrica tem caráter essencial e sua supressão representaria uma restrição arbitrária ao direito do cidadão
Presidente recebe visita de aprovados no XX Concurso para Juiz(a) Substituto(a)
15 de janeiro de 2024Os aprovados afirmaram interesse em fixar residência em Rondônia, comprometendo-se a permanecer nos cargos, caso venham ser empossados
Nota de pesar: oficial de Justiça aposentado
15 de janeiro de 2024Flávio era um membro valioso da equipe do Judiciário, e sua ausência será profundamente sentida por todos que com ele conviveram
Lewandowski, um garantista no Ministério da Justiça
15 de janeiro de 2024O Direito, em essência, deve ser garantista, como Ricardo Lewandowski sempre foi
8 de janeiro: responsabilizar mandantes e militares
15 de janeiro de 2024Sem esse passo – a investigação e responsabilização dos cabeças, financiadores e dos militares –, será difícil afirmar que “as instituições estão funcionando”
Sem anistia para os golpistas
15 de janeiro de 2024Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade
O que Geisel pensaria dos negócios dos militares de Bolsonaro?
15 de janeiro de 2024Generais da ditadura podiam dizer que tinham projeto para o país, enquanto os militares bolsonaristas se dedicaram a negócios suspeitos, escreve Moisés Mendes
Credenciamento de restaurantes ao 'Prato Fácil' é prorrogado até quinta-feira em Jaru, Rolim de Moura e outros cinco municípios
15 de janeiro de 2024O chamamento está disponível no Portal da Superintendência Estadual de Licitações com as especificações para credenciamento de estabelecimentos comerciais
Campanha 'Respeite o meu espaço' é lançada pelo Detran Rondônia em 10 municípios do Estado
15 de janeiro de 2024Foram ofertadas orientações com o tema da Campanha através de estande educativo
Vacinação infantil contra a covid-19 é reforçada para atingir meta de imunização em Rondônia
15 de janeiro de 2024A distribuição da vacina Pfizer pediátrica no Estado já ocorreu, sendo reconhecida como segura e eficaz para crianças de 6 meses a 5 anos