Vereador Everaldo Fogaça parabeniza e destaca responsabilidade dos novos Conselheiros Tutelares de Porto Velho
10 de janeiro de 2024O vereador ressaltou que, nos próximos quatro anos, esses representantes têm a missão crucial de zelar pelos direitos das camadas mais jovens da população
Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum
10 de janeiro de 2024Relator do caso, o ministro Herman Benjamin destacou em seu voto que a execução invertida é uma construção jurisprudencial – ou seja, não tem previsão expressa na lei
MPRO prestigia posse de Conselheiros Tutelares reafirmando compromisso com rede de proteção
10 de janeiro de 2024Durante a solenidade de posse em Porto Velho, a titular da Curadoria da Infância destacou a importância do Conselho Tutelar como porta de entrada das crianças e adolescentes na rede de proteção
2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho julgará sete processos em fevereiro
10 de janeiro de 2024A venda de uma árvore teria sido o motivo do crime da primeira sessão de julgamento
Presidente do TJRO aprova reforma no Fórum
10 de janeiro de 2024Projeto arquitetônico desenvolvido pelo Departamento de engenharia do TJRO será licitado ainda este ano e contemplará acessibilidade, conforto, segurança e sustentabilidade
TRT-14 é um dos órgãos federativos que melhor aplica a Nova Lei de Licitações e Contratos
10 de janeiro de 2024Além de utilizar integralmente a Lei 14.133/2021 o tribunal economizou mais de três milhões em contratações
Instalação do conjunto da Estação de Tratamento de Água conta com 60% de execução
10 de janeiro de 2024A nova ETA terá capacidade de vazão de 60 litros por segundo de água, melhorando o sistema de abastecimento no município
Governo divulga hoje mais informações sobre o Enem dos concursos
10 de janeiro de 2024Provas para as mais de 6 mil vagas devem ocorrer em 5 de maio
Semagric anuncia que ponte na Linha 22 será interditada para manutenção
10 de janeiro de 2024Obras devem durar 45 dias e rota alternativa será pela linha 42, na Bacia Leiteira
Centros de Especialidades Odontológicas são referências em tratamentos bucal
10 de janeiro de 2024Serviços vão desde extração de dente até cirurgias complexas