STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal
27 de maio de 2024Cobrança era questionada pela Confederação Nacional do Transporte
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
27 de maio de 2024O caso diz respeito à abordagem de um homem pela Polícia Militar de São Paulo em via pública
Solidariedade questiona no STF mudanças no marco regulatório de transporte de passageiros
27 de maio de 2024Partido alega que a Agência Nacional de Transporte Terrestres extrapolou sua competência ao editar resolução para definir regras para o mercado
Justiça de Rondônia empossa 14 novos(as) servidores(as)
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Juiz de Ji-Paraná é reconhecido por projeto relevante na área de trânsito
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Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
27 de maio de 2024Matéria está na CCJ para discussão
Renegociação do Desenrola Fies termina na próxima sexta-feira
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Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
27 de maio de 2024Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar oitiva









