Governo prorroga Desenrola até 20 de maio
27 de março de 2024Medida provisória deve ser publicada nesta quinta-feira (28)
Procurações atualizadas e comprovantes de residência somente podem ser exigidos por decisão fundamentada no contexto dos autos, recomenda corregedor do TJRO
27 de março de 2024É um grande avanço para o fortalecimento do acesso à Justiça, e uma recomendação que esclareceu alguns pontos sempre levantados por profissionais da advocacia
Judiciário celebra o mês da mulher destacando 'habilidades emocionais'
27 de março de 2024O evento, realizado no Centro Histórico e Artístico do Tribunal de Justiça (CCDH), contou com a presença de 62 mulheres, entre servidoras e magistradas
Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
27 de março de 2024Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento
STF lança obra sobre produção feminina no Direito Constitucional
27 de março de 2024Publicação busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres
Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
27 de março de 2024Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
27 de março de 2024Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial de um homem que ajuizou ação para retificar sua certidão de nascimento, mediante a inclusão do sobrenome de seu padrinho ao seu prenome
Bolsonaro diz ao STF que seria 'ilógico' pedir asilo a embaixador
27 de março de 2024Ex-presidente esteve na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro
Obra do Hospital Regional avança e vai garantir estrutura moderna à população
27 de março de 2024A Unidade terá 50 leitos para adultos e 12 pediátricos, além de dois consultórios, três salas para parto normal e duas salas para cirurgias e atendimento de emergência
