STF valida lei sobre uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
23 de novembro de 2023Plenário considerou que a lei complementar federal que regulamenta a matéria não afronta a Constituição Federal
Pessoas jurídicas não podem apresentar mandado de segurança ao STJ contra decisões de tribunais
23 de novembro de 2023Para a 2ª Turma do STF, a Constituição não prevê essa atribuição ao Superior Tribunal de Justiça
STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
23 de novembro de 2023Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição
Repercussão PEC 8/21: Emenda cria limites formais de maneira saudável, avalia especialista
23 de novembro de 2023Antonio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, avalia que emenda está dentro das regras do Estado Democrático de Direito e deve contribuir para celeridade da Justiça
SENAI-RO desponta em primeiro lugar na avaliação do SAEP 2023
23 de novembro de 2023A nota obtida pelo SENAI-RO está acima da meta nacional estipulada em 7,6
Nova unidade SUPERA Porto Velho abre as portas a população
23 de novembro de 2023A escola já está aberta para atendimento durante o horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, e aos sábados das 08h às 12h
Rondônia foi o único estado do Norte a registrar alta na demanda dos consumidores por crédito em outubro, indica Serasa Experian
23 de novembro de 2023Confira, nos gráficos abaixo, o detalhamento da região e o mês a mês dos últimos 12 períodos do contexto nacional onde, considerando todas as Unidades Federativas (UFs) do país, a queda foi de -3,9%
Justiça do Trabalho de RO e AC implanta sistema Pangea para pesquisa de precedentes qualificados
23 de novembro de 2023O uso do sistema chega por meio de um Termo de Cooperação firmado com o TRT-4 (RS)
O outro lado da fita azul
23 de novembro de 2023Conhecido como mês de prevenção ao câncer de próstata, novembro azul também é tempo de conscientização sobre o diabetes
