MPC-RO firma carta-compromisso no encerramento do XV Congresso do MPC
26 de outubro de 2023Encerrado na última sexta-feira (20/10), o evento foi realizado em João Pessoa (PB)
Rua Andreia com avenida Calama recebe serviço de drenagem
26 de outubro de 2023Serviço será finalizado com 2 quilômetros de recapeamento da via
Prefeitura participa de evento em comemoração dos 10 anos da Jirau Energia
26 de outubro de 2023Obra representou um novo modelo na implantação de hidrelétricas de grande porte no Brasil
Prefeitura leva ações educativas de trânsito às ruas, escolas e empresas
26 de outubro de 2023Trabalho é focado na redução de acidentes, principalmente entre motociclistas
Semusa começa a receber documentação de pessoas jurídicas qualificadas na prestação de serviços médicos
26 de outubro de 2023Prazo vai até o dia 25 de novembro e as empresas interessadas devem ser habilitadas conforme edital
Prazo para contribuinte usar créditos gerados com emissão de nota fiscal para pagar parte do IPTU é prorrogado
26 de outubro de 2023Nova data limite para o contribuinte indicar o imóvel que deseja abater parte do IPTU é até 30 de novembro
STJ reconhece que Ministério Público pode ajuizar ação civil pública que tenha reflexos sobre matéria tributária
26 de outubro de 2023Recurso especial ajuizado pelo MPF foi julgado procedente pela 1ª Turma do Tribunal nessa terça-feira (24)
PGR propõe ação contra dispositivos legais que permitem discriminação na concessão de licenças maternidade e paternidade
26 de outubro de 2023Elizeta Ramos defende que famílias devem ser amparadas por regras uniformes, independentemente do vínculo laboral da pessoa beneficiada
PF deflagra operação para combater desmatamento ilegal em Rondônia e no Acre
26 de outubro de 2023A ação que ocorreu simultaneamente em sete municípios de Rondônia e um no Acre, resultou na apreensão de bens e dinheiro que, somados, ultrapassam a casa de R$ 5 milhões
Prefeitura disponibiliza ônibus gratuitos para estudantes que farão prova do Enem
26 de outubro de 2023Benefício estará disponível das 7h às 12h e das 17h às 20h, nos dias 5 e 12 de novembro; para garantir a gratuidade, candidato deve apresentar documento e cartão de inscrição do Enem