STJ aplica fungibilidade após erro sobre decisão judicial
14 de julho de 2026Na origem do caso, após homologar parcialmente um laudo pericial contábil referente ao período discutido na ação, o juízo proferiu ato judicial a que chamou de "sentença"
Mantida prisão de falso médico acusado em Cananéia (SP)
14 de julho de 2026A fraude foi descoberta após ele afirmar, durante um exame, que tinha identificado a vesícula de uma paciente que já havia retirado o órgão
Empresa é condenada por expor empregados na intranet
14 de julho de 2026O empregado, que continua trabalhando na empresa, afirmou que sofreu danos morais pela divulgação de seu nome na lista disponibilizada na rede interna da companhia
MEI garante aposentadoria e benefícios do INSS; veja quais
14 de julho de 2026Contribuição dá acesso a direitos para o trabalhador e a família
PF indicia Careca do INSS e mais 47 por descontos ilegais
14 de julho de 2026Cerca de R$ 6,3 bilhões foram debitados de aposentadorias e pensões
Eleições 2026: próximos passos para oficializar candidaturas
14 de julho de 2026Partidos realizam convenções entre 20 de julho e 5 de agosto
Senado aprova novas regras do frete mínimo rodoviário
14 de julho de 2026Texto segue para sanção presidencial e pode ter trecho vetado
Mulheres defendem projeto que criminaliza misoginia
14 de julho de 2026O debate foi promovido na quarta-feira (8) pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional
Damares condena ataques dentro do próprio campo político
14 de julho de 2026Em sua defesa, Damares apontou o trabalho realizado em seu mandato, à frente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e em outras instâncias do Senado
CSP aprova Estatuto da Vítima em regime de urgência
14 de julho de 2026O PL 3.890/2020 seguiria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a aprovação de um requerimento para análise em regime de urgência o direcionou diretamente ao Plenário