STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia
15 de fevereiro de 2024O juiz ordenou a prisão do delegado pela suposta prática dos delitos de injúria, desacato, denunciação caluniosa, desobediência e desobediência a decisão judicial, além de embaraço ao livre exercício do Poder Judiciário
Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única
15 de fevereiro de 2024A parcela será paga enquanto ele estiver inabilitado para o trabalho
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
15 de fevereiro de 2024Após o acusado ser preso, a defesa requereu habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Em Rondônia, PRF recaptura cinco foragidos da Justiça
15 de fevereiro de 2024As apreensões ocorreram durante o feriadão
Negociação de débitos de abastecimento de água pode ser feita a partir de sábado, 17
15 de fevereiro de 2024A iniciativa busca facilitar a regularização das pendências financeiras dos consumidores, proporcionando oportunidade de quitação das dívidas de forma acessível e vantajosa
Regional recebe fiscalização do Cremero
15 de fevereiro de 2024O departamento de fiscalização trabalha seguindo agendas pré definidas de rotina, mas também atua sempre em alerta atendendo a denúncias provenientes da população e de profissionais
Como a Época do Ano Afeta o Mercado de Compra e Venda de Empresa
15 de fevereiro de 2024O início do ano é tradicionalmente um período em que mais negócios de compra e venda de empresas são finalizados
Equipes da Semtran fazem capacitação para operar equipamento que afere qualidade da sinalização
15 de fevereiro de 2024Município investiu R$ 300 mil em tecnologia que vai ajudar a proporcionar mais segurança no trânsito e proteger vidas
Prefeitura convoca associações cooperativas e entidades ligadas ao campo para recadastramento
15 de fevereiro de 2024Período será de 1° de março a 12 de abril de 2024, na sede da Semagric
