Pontos de chuva em grande parte do Norte nesta quinta-feira (21)
21 de setembro de 2023Em Tocantins há previsão de altas temperaturas por conta da massa de calor que atinge grande parte do estado, até semana que vem
Pacientes com depressão resistente à medicação contam com uma nova opção de tratamento
20 de setembro de 2023O gerador SYMMETRY™ da LivaNova utiliza tecnologia de ponta para proporcionar um tratamento de longo prazo com uma cirurgia minimamente invasiva
Custo da doença supera o custo da saúde
20 de setembro de 2023Segundo Mara, o sistema de prestação de cuidados de saúde necessita de mudanças estruturais
TRT-14 recebe a visita do Corregedor Geral do Ministério Público do Trabalho
20 de setembro de 2023Durante a visita institucional, Jeferson Luiz Pereira Coelho reafirmou a parceria entre o tribunal e o MPT
CNJ afasta juiz eleitoral que participou de evento sob suspeita de assédio eleitoral
20 de setembro de 2023Para Salomão, há indícios de que a atuação do magistrado foi desviada das finalidades próprias da magistratura, o que justifica a abertura de um processo administrativo disciplinar para investigar o caso
2ª Turma isenta paciente de doença rara de ressarcir medicamento de alto custo
20 de setembro de 2023A decisão segue o entendimento de que não há dever legal de repor verbas recebidas de boa-fé para custear direitos fundamentais de natureza essencial
STF revoga prisão de quatro investigados por suposta fraude em cartões de vacinação
20 de setembro de 2023Para o ministro Alexandre de Moraes, as prisões não são mais necessárias com a evolução das investigações
Mantido pagamento de indenização por dano moral a mulher ameaçada de morte por sobrinho
20 de setembro de 2023Por maioria, a 2ª Turma rejeitou a alegação de que a condenação seria inválida porque o réu não teria exercido o direito ao contraditório.
Inquérito das milícias digitais é prorrogado por mais 90 dias
20 de setembro de 2023Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é necessária em razão de investigações e diligências em andamento
