Prefeitura de Porto Velho entrega títulos de imóveis durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária
30 de agosto de 2023Gestão Hildon Chaves alcançou a marca de 20 mil propriedades regularizadas, sendo 10 mil já tituladas
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial elege mesa diretora
30 de agosto de 2023Dez entidades representativas integram o Compir
Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã
30 de agosto de 2023Meta é ampliar em um milhão matrículas em escolas de educação básica
Recuperação judicial da 123Milhas aumenta incerteza do consumidor
30 de agosto de 2023Medida adia pagamento a credores durante a crise, diz Idec
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
30 de agosto de 2023Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho
Foco punitivista ignora papel preventivo da Lei Maria da Penha
30 de agosto de 2023Alerta foi feito no seminário 48 Anos de Ousadia Feminista, no Rio
Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula
30 de agosto de 2023PPA elenca seis prioridades para o orçamento dos próximos anos
Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença
30 de agosto de 2023A corte estadual entendeu que a taxa judiciária não se enquadraria como custas remanescentes e deveria ser paga
Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
30 de agosto de 2023A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
30 de agosto de 2023No caso dos autos, Antonio Carlos Ferreira apontou que a ação de execução de alimentos dizia respeito a uma dívida de aproximadamente R$ 3 mil, dos quais R$ 2 mil foram pagos pelo pai devedor