STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
19 de abril de 2023Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
2ª Turma autoriza extradição de colombiano condenado por matar namorada
19 de abril de 2023Ministro Nunes Marques apresentou voto de desempate e ministro Edson Fachin reajustou voto para aceitar o pedido
Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade
19 de abril de 2023O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância
TJRO mantém condenação do Detran-RO por falha na prestação de serviço a uma mulher com deficiência
19 de abril de 2023A mulher fez a prova teórica no dia 22 de fevereiro de 2013. Já a prova prática, não fosse a omissão do ente público, seria realizada no dia 5 de junho de 2013
Tribunal de Justiça abre as portas para comunidade surda comemorar 21 anos da Lei da Libras
19 de abril de 2023Evento foi promovido pelo projeto Açaí com Libras, em parceria com o Poder Judiciário de Rondônia
Judiciário e os povos indígenas: contribuições para garantir direitos
19 de abril de 2023TJRO promove ação na terra indígena Rio Branco, em Alta Floresta d'Oeste
Prouni: prazo para comprovar informações termina nesta quarta-feira
19 de abril de 2023Candidados pré-selecionados precisam apresentar documentação
Sedam participa do Governo Itinerante com cadastramento e emissão de licenças, na região do Vale do Guaporé
19 de abril de 2023As ações buscam atender à população realizando atendimentos voltados ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e Licenciamento Ambiental
Sine Municipal emite segunda via de RG gratuitamente para pessoas com isenções
19 de abril de 2023Convênio de cooperação com IICC possibilita o serviço









