Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
26 de outubro de 2023O caso analisado pelo colegiado diz respeito a ação de alimentos em que um homem foi condenado a pagar à filha 25% do salário mínimo por mês
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
26 de outubro de 2023O colegiado entendeu que é desnecessária a suspensão dos processos prevista no artigo 1.037 do Código de Processo Civil (CPC)
STF rejeita pedido de pecuarista contra pagamento de dano moral coletivo por abate de onça
26 de outubro de 2023De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a reclamação apresentada não preenche os requisitos processuais para sua tramitação
Em comemoração aos 29 anos da Defensoria Pública, DPE-RO realizará o 1º Congresso de Aniversário da instituição
26 de outubro de 2023O evento acontecerá das 14h às 18h e contará com três palestrantes convidados(as) que serão distribuídos(as) em mesas com a presença de mediadores
Obras de pavimentação avança no bairro Boa Esperança
26 de outubro de 2023Nas ruas Alagoas, Beija Flor e Irati, a Semosp já aplicou o BNG
Agenda extra de visitas é cumprida pela Suframa em Rondônia para conhecer novos projetos em PD&I
26 de outubro de 2023Pela ordem, receberam a comitiva da Autarquia chefiada pelo superintendente Bosco Saraiva, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/RO), o Instituto de Ciência e Tecnologia Ecoporé e o campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir)
Regime de colaboração e ações na educação de Rondônia são tema de reunião no MEC
26 de outubro de 2023O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens
Com descontos de Desenrola e contas de luz, Serasa inicia o seu maior Feirão Limpa Nome
26 de outubro de 2023Empresas que aderiram ao Desenrola Brasil disponibilizam também na plataforma da Serasa ofertas com os mesmos descontos do Programa
Lideranças rondonienses participam do VI Fórum Nacional do Comércio em Brasília
26 de outubro de 2023O Fórum teve, entre os seus objetivos principais, a construção de caminhos e a análise de perspectivas para o setor que mais cresceu no Brasil nos últimos anos
