Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia
31 de janeiro de 2023Informamos que nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19 no Estado de Rondônia
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região inicia Ano Judiciário 2023
31 de janeiro de 2023O presidente do Regional oficializou o retorno do trabalho presencial e destacou a excelência da prestação jurisdicional mesmo diante dos desafios da pandemia
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
31 de janeiro de 2023Com esse entendimento, a turma deu parcial provimento ao recurso especial de uma operadora de plano de saúde que buscava confirmar a rescisão do contrato com uma empresa inativa desde 2008
Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir
31 de janeiro de 2023A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos, incluindo a presidente
Partido Verde questiona regra sobre responsabilidade na compra de ouro de garimpo
31 de janeiro de 2023Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade
TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)
31 de janeiro de 2023A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso
Ministro defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal
31 de janeiro de 2023Silvio Almeida promete apurar supostas ameaças a líderes Yanomami
Sonia Guajajara denuncia assassinato de mais um indígena no MA
31 de janeiro de 2023Ministra fez postagem no Twitter e disse que se reuniu com governador
Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto
31 de janeiro de 2023Decisão atende pedido da própria Polícia Federal
Coluna Simpi – Para o Empreendedor Individual (MEI) a conta em 2023 ainda não fecha
31 de janeiro de 2023Com o mesmo faturamento, mas com o aumento do salário-mínimo, e com ele, os salários e encargos dos colaboradores, somado aos novos preços de insumos, mercadorias, água e energia temos uma conta que não fecha