CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
20 de abril de 2023Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
20 de abril de 2023Famílias com crianças de até 6 anos recebem adicional de R$ 150
Contribuinte pode consultar nesta quinta lote residual do IR
20 de abril de 2023São pessoas que caíram na malha fina, mas regularizaram pendências
Corregedoria Nacional suspende pagamento de retroativos referentes aos ATS à magistratura federal
20 de abril de 2023Ao analisar o pedido, o ministro Salomão ressaltou que o aspecto formal da legalidade do referido pagamento já foi objeto de apreciação por parte da Corregedoria Nacional
Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho
20 de abril de 2023A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024
20 de abril de 2023A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021
Análise de recurso sobre piso de agentes comunitários de saúde prossegue na próxima semana
20 de abril de 2023Recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se o piso se aplica aos agentes estatutários dos estados, do DF e dos municípios
STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima
20 de abril de 2023Foi aplicada a tese consolidada em outros processos de que só é possível uma reeleição
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 42 milhões
20 de abril de 2023Quina registrou 50 apostas ganhadoras, com valor de R$ 60.857,25
