Repetitivo discute se ainda é possível depositar FGTS diretamente na conta do empregado que fez acordo
26 de dezembro de 2022Ao determinar a afetação dos recursos, a ministra Assusete Magalhães apontou que o caráter repetitivo da matéria foi verificado a partir de pesquisa à base de jurisprudência do STJ
Quarta Turma define que depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
26 de dezembro de 2022Para o colegiado, tal interpretação tem como objetivo salvaguardar a segurança jurídica e a natureza excepcional da demanda
Suspensão de advogados inadimplentes é inconstitucional
26 de dezembro de 2022Para o Plenário do STF, normas que criem embaraços ao exercício profissional são inválidas
Ministério Público lança edital referente à escolha do Procurador-Geral de Justiça
26 de dezembro de 2022A previsão é que o resultado do pleito seja divulgado logo após o término da votação eletrônica
Acolhidos do Centro Pop ganham confraternização de fim de ano
26 de dezembro de 2022Evento contou com celebração espiritual e café da manhã
Conselho do Desenvolvimento Econômico aprova incentivo tributário à indústria que vai se instalar
26 de dezembro de 2022O Conder aprovou o incentivo de 80% para uma empresa de preparação de subprodutos do abate, compromete em realizar R$ 11.2 milhões de investimento fixo
Semasf define datas das ações itinerantes do CadÚnico para 2023
26 de dezembro de 2022Os serviços são voltados para atualização e inclusão no sistema federal
Equipe da Semosp mantém a cidade limpa
26 de dezembro de 2022Prefeitura segue com trabalho de manutenção
Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 26 e 2 de janeiro
26 de dezembro de 2022UPA, UBSs e Hospital Municipal mantém funcionamento normal
