Edital concede bolsa e recursos para pesquisadores negros e indígenas
17 de dezembro de 2022Candidatos selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 8 mil
Programa de Resistência às Drogas e à Violência formou 600 alunos
16 de dezembro de 2022O Programa é ministrado por policiais militares em caráter voluntário, a estudantes ficarem longe das drogas, bem como manterem-se longe das más companhias
STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual
16 de dezembro de 2022Na mesma sentença, o militar também recebeu do Conselho Permanente de Justiça (CPJ), da 1ª Auditoria Militar de Brasília, a pena acessória de exclusão das Forças Armadas
A inclusão formalizada: a acessibilidade se torna um dos valores institucionais do STJ
16 de dezembro de 2022No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inclusão de pessoas com deficiência é um dos objetivos estratégicos previsto no Plano STJ 2021 a 2026
Em última sessão de julgamento do ano, 2ª Câmara Especial determina adequações ao cemitério de Rolim de Moura
16 de dezembro de 2022No caso, a defesa municipal sustentou, entre outros, que o campo-santo em seus 40 anos de existência não vem apresentando qualquer problema para os sepultamentos atuais
Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal
16 de dezembro de 2022Segundo o colegiado, a falta de um entendimento uniforme sobre o tema nas instâncias de origem vem causando insegurança jurídica e prejuízo aos litigantes
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de contribuição para previdência complementar
16 de dezembro de 2022A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias
Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia
16 de dezembro de 2022Informamos que nas últimas 24 horas foram registrados óbitos por covid no Estado de Rondônia, sendo 1 na cidade de Rolim de Moura
Deputado Luizinho Goebel é diplomado para o quinto mandato parlamentar pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
16 de dezembro de 2022O parlamentar e mais 23 deputados estaduais estão aptos a assumir suas vagas no Parlamento Estadual de Rondônia.
