Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
25 de março de 2023O ex-deputado havia recebido o perdão do então presidente Bolsonaro
2ª Turma: acordo de não persecução penal deve ser aplicado retroativamente
25 de março de 2023Ao manter decisão do ministro Ricardo Lewandowski, o colegiado entendeu que o acordo, previsto no Pacote Anticrime, é norma penal mais favorável ao réu
Policiais rodoviários federais podem receber hora extra, decide STF
25 de março de 2023O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única
Análise da UNIR aponta 100% de contaminação na água dos poços domiciliares
25 de março de 2023Amostras foram coletadas de poços domiciliares em diferentes pontos do município
Vereador Everaldo Fogaça conhece o Centro de Reabilitação da Amazônia
24 de março de 2023O vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) esteve esta semana visitando o Centro de Reabilitação da Amazônia, a convite da deputada federal Silvia Cristina
Sejus promove Curso Sobrevivência Jurídica e Administrativa para policiais penais, em Porto Velho
24 de março de 2023O objetivo é orientar quanto ao uso correto de meios coercitivos e a resolução de crises com a preservação dos direitos fundamentais em conformidade com as legislações
Ataque a autoridades: juíza retira sigilo de decisões sobre suspeitos
24 de março de 2023Justiça Federal diz que medida foi tomada após pedido de delegado
Delegacia Virtual recebe mais de 1,2 milhão de boletins de ocorrência
24 de março de 2023Cidadão pode fazer o registro por computador, celular e tablet
Dilma Rousseff é eleita presidente do Banco do Brics
24 de março de 2023Cerimônia de posse ocorrerá durante viagem de Lula à China
Mês da Mulher: prisão por violência doméstica não pode ser substituída por restrição de direitos
24 de março de 2023A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira