Glossário Eleitoral explica o que é direito de antena
25 de janeiro de 2023Serviço de consulta disponível no Portal do TSE esclarece expressões utilizadas na Justiça Eleitoral
Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio
25 de janeiro de 2023A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações feitas com base em lei de MG declarada inconstitucional pelo STF
PF instaura inquérito para apurar suposto genocídio contra yanomami
25 de janeiro de 2023Omissão de socorro e crimes ambientais também serão investigados
ATA CEEXT N° 03/2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
25 de janeiro de 2023Câmaras de Julgamento de Rondônia, publicou a Ata nº 03/2023, em que constam as análises de 354 requerimentos oriundos do estado de Rondônia
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
25 de janeiro de 2023A empresa apresentou pedido de habilitação de crédito de mais de R$ 70 milhões, mas teve a solicitação negada pelo juiz da recuperação
Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
25 de janeiro de 2023Para a 8ª Turma, o pai da criança, de quatros anos, assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação
Prefeitura divulga lista de selecionados no Edital Fernando Rocha 2023
25 de janeiro de 2023Artistas e grupos convocados vão participar de eventos culturais de Porto Velho
Transporte Escolar Rural deve atender mais de mil estudantes
25 de janeiro de 2023Cadastro dos alunos que utilizam os ônibus é realizado no ato da matrícula
Temas ambientais e defesa da democracia terão atenção especial da AGU
25 de janeiro de 2023Valores bloqueados de golpistas podem aumentar, diz Jorge Messias
