Interrupção do fornecimento de energia em julho foi a menor da história de Rondônia
13 de agosto de 2022O DEC mostra a duração das interrupções no fornecimento de energia, o que está diretamente ligado à qualidade do serviço de energia ofertado
O DIA NA HISTÓRIA 13 DE AGOSTO!
13 de agosto de 20221948 – O ex-goleiro da Seleção paraense e do Paissandu, Simeão Tavernard, para muitos o melhor na posição no Norte do país, estreia em Porto Velho no clássico Ferroviário 0x0 Ipiranga
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
13 de agosto de 2022Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o enunciado ofende o princípio da legalidade, "por mais louvável que seja a preocupação em concretizar os direitos fundamentais do trabalhador"
Ministra Rosa Weber nega suspensão de inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PT/PB)
13 de agosto de 2022Entre outros fundamentos, a ministra destacou que, para afastar a decisão do TSE, seria necessário interpretar a Lei das Inelegibilidades e reexaminar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF
TCE-RO determina suspensão de concurso da Polícia Civil devido a exigência ilegal contida em edital
12 de agosto de 2022foi constatado que o edital do concurso contém, em tese, previsão ilegal, que consiste na exigência de requisito não previsto em lei para a investidura no cargo público de Datiloscopista Policial
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes
12 de agosto de 2022O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Novas regras eleitorais visam a menos fragmentação e mais diversidade
12 de agosto de 2022Entre as novidades estão a elevação da cláusula de desempenho e o incentivo a candidaturas de mulheres e pessoas negras
Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet
12 de agosto de 2022Partido alegou propaganda antecipada em próprio favor
Advocacia é pra brilhar!, por Márcio Melo Nogueira
12 de agosto de 2022O advogado e a advogada irão entrar de cabeça erguida, hoje e sempre, quando estiverem com o bastião constitucional que lhe foi resguardado pela Constituição Federal
OAB-RO realiza Pacto em Defesa da Democracia e Combate a Desinformação nas Eleições 2022
12 de agosto de 2022No mesmo dia, também será lançado o Observatório das Eleições 2022, da própria OAB-RO