STJ mantém demarcação de terra indígena no CE sem notificação
10 de abril de 2026Segundo dados da Funai, a área tem cerca de 5,3 mil hectares e abriga aproximadamente 6,6 mil pessoas
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens
10 de abril de 2026O caso teve origem em execução de título extrajudicial na 1ª Vara da Comarca de Pomerode (SC), onde o pedido de consulta ao Serp-Jud foi negado
Corregedoria define regras de conservação documental em cartórios de RO
10 de abril de 2026A fiscalização quanto ao cumprimento das novas normas será realizada pela Corregedoria e pelos Juízos Corregedores Permanentes durante inspeções regulares
Justiça condena cooperativa e determina devolução em dobro
10 de abril de 2026Seu pedido foi julgado improcedente no Juizado Especial, a cliente não conseguiu reverter a cobrança
TJ-RO abre seleção para Juiz de Paz em São Felipe D’Oeste
10 de abril de 2026O Juiz Hugo Soares Bertuccini preside o certame, que busca cidadãos aptos a colaborar com os atos civis na localidade
OAB-RO participa da Caravana do Agronegócio Sustentável
10 de abril de 2026Durante a programação, são debatidos temas como regularização fundiária, licenciamento ambiental, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável
OAB-RO obtém decisão que proíbe exercício ilegal da advocacia
10 de abril de 2026Medida foi pleiteada pela própria OAB RO, por meio de sua Procuradoria
Defesa de Zambelli recorre na Itália contra extradição
10 de abril de 2026Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Moraes manda prender réus do núcleo 4 da trama golpista
10 de abril de 2026Sete condenados tiveram prisão definita
