Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples
31 de janeiro de 2023Não haverá prorrogação para regularização de pendências
Caixa conclui pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família
31 de janeiro de 2023Recebem hoje beneficiários com NIS de final 0
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
31 de janeiro de 2023Primeira pauta será a análise de processos de tema tributário
Julgamento da Segunda Turma reparou erro na aposentadoria da primeira transexual da FAB
30 de janeiro de 2023Para Herman Benjamin, era inconcebível que a militar tivesse direito à aposentadoria integral apenas no posto de cabo engajado
Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans
30 de janeiro de 2023O objetivo da lei, segundo ele, é prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar que se pratica contra a mulher por causa do gênero, e não em virtude do sexo
Transformando o futuro: o impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero
30 de janeiro de 2023O impacto dos precedentes do Tribunal da Cidadania está presente em muitos aspectos da vida em sociedade
CNMP instaura procedimento para acompanhar atuação do MP/PE no caso da morte de quatro adolescentes em incêndio em abrigo de Caruaru
30 de janeiro de 2023O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
30 de janeiro de 2023Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos
'Vamos tirá-los de lá', diz Lula sobre garimpeiros em Roraima
30 de janeiro de 2023Presidente diz ter assinado decreto para uso de Forças Armadas
Ministério aponta que governo Bolsonaro ignorou alertas sobre yanomami
30 de janeiro de 2023Omissão no fornecimento de suprimentos e proteção são mencionados