Cronograma com programas de alimentação escolar é debatido por agricultores familiares
30 de novembro de 2022Nos encontros serão discutidos os programas de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar
Governo edita decreto para ajustar programação orçamentária
30 de novembro de 2022Texto dá instrumentos para que governo cumpra o teto dos gastos
Cerca de mil homens são atendimentos no Novembro Azul
30 de novembro de 2022Ação na terça-feira marcou o encerramento da campanha
VEM AÍ, CONGRESSO DE MISSÕES!
30 de novembro de 2022O evento que tem como tema: “Ide, anunciai a Cristo a toda criatura” – Marcos 16:15, contará com uma vasta lista de pregadores e cantores reconhecidos em todo Brasil
Rondônia é contemplada no Programa Amazônia+10 com 8 propostas científicas e aporte financeiro de meio milhão de reais
30 de novembro de 2022O Governo de Rondônia aderiu à Iniciativa por meio da FAPERO que executará as ações com aporte financeiro de aproximadamente meio milhão de reais
Cármen Lúcia, Barroso e Fachin reforçam importância do respeito aos precedentes qualificados
30 de novembro de 2022Em evento organizado pelo Supremo e pelo STJ, a ministra e os ministros do STF afirmam que o sistema traz mais segurança jurídica e eficiência ao Judiciário
Presidente do TST destaca papel dos precedentes para a democratização do Judiciário
30 de novembro de 2022O ministro Lelio Bentes Corrêa participou do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo STF e pelo STJ
Pensão mensal vitalícia de estivador será calculada no final da ação
30 de novembro de 2022O valor da condenação não ficará limitado ao indicado por ele na petição inicial
Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios
30 de novembro de 2022A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça
Desembargador de RO é eleito vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher
30 de novembro de 2022Para Álvaro Kalix, é uma honra participar dessa diretoria, que tem uma missão relevante e de muito trabalho no enfrentamento à violência contra a mulher