STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas
19 de agosto de 2022Tribunal também entendeu que novo regime prescricional não retroage. Já para processos em andamento, Supremo considerou que nova lei deve ser aplicada, com análise de cada caso sobre se houve dolo (intenção)
Vereador Fogaça já está analisando o Projeto do Executivo que implanta Piso Nacional de ACE e ACS
19 de agosto de 2022"É mais um projeto que ratifica a gestão de valorização do servidor público pelo município"
Extorsão, uso de laranja e capangas armados; os supostos crimes do juiz Hedy Carlos Soares que resultaram em sua prisão, em RO
19 de agosto de 2022Nas redes sociais, o magistrado se apresenta como “cidadão do mundo, pecuarista e investidor”
Saiba quem são investigados e testemunhas do caso do juiz de Buritis (RO) que foi preso esta semana
19 de agosto de 2022Esta semana, o desembargador Osny Claro de Oliveira Júnior expediu mandados de prisão, buscas e apreensões de veículos, criptomoedas, gado e dinheiro em nome do juiz e demais envolvidos, totalizando pouco mais de R$ 4 milhões
Conheça as condutas proibidas aos gestores públicos durante a campanha
19 de agosto de 2022A Resolução TSE nº 23.610/2019 traz uma série de restrições aos agentes públicos em campanha
Conheça as empresas que podem fazer 'vaquinha virtual' para candidatos
19 de agosto de 2022É a terceira vez que o processo eleitoral brasileiro permite esse tipo de arrecadação
UNIR abre inscrições para cursos de graduação por meio de notas do Ensino Médio
19 de agosto de 2022O edital do PS UNIR 2022 prevê que os candidatos serão selecionados pela média das notas de Português e Matemática obtidas ao longo do Ensino Médio
MP se reúne com AROM para discutir cooperação e parcerias
19 de agosto de 2022Conforme frisou a Promotora, o objetivo das medidas sugeridas seria melhorar a atuação dos municípios, para que possam atuar de forma mais eficiente, assim como facilitar o controle social e dos órgãos de controle
Justiça acata pedido do MP em episódio de irregularidade em Propaganda Eleitoral
19 de agosto de 2022O MP provocou o poder de polícia do Juízo Eleitoral, apontando irregularidade em uma propaganda eleitoral que está circulando no Município citado, em que uma empresa oferta prêmios a serem disponibilizados em um sorteio agendado para o próximo dia 28
Rua de Lazer e Cidadania estará presente no Festival de Praia Circuito Beach, em Fortaleza do Abunã
19 de agosto de 2022Primeira etapa acontecerá entre os dias 26 e 28 desse mês