Após alteração constitucional, Primeira Seção vai analisar em IAC competência delegada para execuções fiscais
05 de setembro de 2022Em caráter liminar, a seção determinou, até a definição do IAC, que os tribunais observem o artigo 75 da Lei 13.043/2014
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
05 de setembro de 2022Alegando que é dona da área desde 1998 e que, desde 2016, ela é ocupada por famílias de forma irregular, a sociedade empresária pediu a condenação dos ocupantes ao pagamento de indenização no valor de 1% sobre o valor do imóvel, por mês de utilização, desde a citação até a efetiva restituição
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
05 de setembro de 2022Conforme ensina o ministro Paulo de Tarso Sanseverino (REsp 1.625.033), a revelia não representa redução ou supressão dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa
Fachin suspende decretos da Presidência que flexibilizam compra e porte de armas
05 de setembro de 2022De acordo com a decisão do ministro, a posse de armas deve ser autorizada apenas para quem tiver efetiva necessidade
TST afasta penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família
05 de setembro de 2022Sem matrícula própria no registro de imóveis, elas são impenhoráveis
Prefeitura participa de reunião sobre o termo de conduta da cavalgada
05 de setembro de 2022A abertura oficial da Expojipa ocorre no próximo dia 17, às 9h
Hino da Independência emociona no Momento Cívico do Colégio Tiradentes
05 de setembro de 2022Programação da Semana da Pátria encerra com o Desfile de 7 de Setembro
Semosp conclui o trabalho de preparação em pista duplicada da T-26
05 de setembro de 2022Trecho com 1 km de extensão deve ser pavimentado nos próximos dias
Léo Moraes anuncia grande pacote de asfaltamento e patrolamento de estradas para os primeiros meses de governo
05 de setembro de 2022Candidato ao governo fechou a programação da semana com uma mega reunião em Porto Velho
