SEEU: atualização reforça atenção a pessoas em vulnerabilidade cumprindo pena
14 de fevereiro de 2022As alterações trouxeram adequações no cadastro de parte de pessoa física e na pesquisa de processo de execução penal, além gerar alertas na capa dos processos para que fiquem em destaque
Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia
14 de fevereiro de 2022No caso dos autos, contudo, o relator verificou que não houve proposta de alteração do estatuto, tendo a deliberação da assembleia se limitado a determinar a formação de reserva com o não pagamento dos dividendos prioritários
Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou
14 de fevereiro de 2022No julgamento, o colegiado ressaltou que as questões relativas às atribuições dos membros do Ministério Público (MP) devem ser dirimidas pelo próprio órgão, e não pelo Judiciário
Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra
14 de fevereiro de 2022Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente
Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
14 de fevereiro de 2022Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas
Justiça mantém prisão de suspeito de matar torcedor palmeirense
14 de fevereiro de 2022Suspeito é agente penitenciário e trabalhava na escolta de presos
Beneficiários recebem passe livre rodoviário no “Tudo Aqui” de Ariquemes para transporte intermunicipal em Rondônia
14 de fevereiro de 2022Passe Livre Rodoviário permite utilizar o sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros às pessoas específicas
Governo realiza drive-thru e walk-thru de testagem rápida para com covid-19
14 de fevereiro de 2022Aqueles que recebiam resultados positivos para covid-19 passaram consulta médica com orientação sobre tratamento e recomendação para adotar o isolamento social
Prefeitura monta cronograma estratégico para reduzir impactos causados por alagamentos
14 de fevereiro de 2022Contribuição da população é essencial para evitar transtornos
Mais de 20 mil pessoas foram vacinadas contra a covid-19 nos distritos de Porto Velho
14 de fevereiro de 2022Localidades do baixo Madeira e da BR-364 evoluem na imunização de adolescentes e adultos