Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica
06 de abril de 2022A proposta, relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões à Cultura
06 de abril de 2022Governo argumentou que o projeto criava despesa sem apresentar medida compensatória
Festival de Artes Híbridas Guaporé começa nesta quinta-feira em RO
06 de abril de 2022O festival conta com apresentações de vários segmentos como teatro, dança, performance, circo, fotografia, audiovisual, música e novas mídias
Setor de Imunização dá início à campanha de vacinação contra influenza e sarampo
06 de abril de 2022Vacinações acontecem em etapas, primeiros beneficiados serão os grupos prioritários
Abertas inscrições para o processo seletivo de estágio em nível superior no TCE-RO
06 de abril de 2022Há vagas para os cursos de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Tecnologia da Informação, Jornalismo, Pedagogia e Arquitetura
TCE-RO determina à Câmara de Ji-Paraná que não pague subsídio de vereadores e do vereador-presidente com base em lei recém-aprovada
06 de abril de 2022Na decisão, o Conselheiro Relator destaca que a Lei Municipal n. 3.477/2022 afronta entendimentos pacificados pelo Tribunal de Contas e pelo próprio STF em relação a essa matéria, mais especificamente o princípio da anterioridade
Enem 2022: saiba como não pagar a taxa de inscrição
06 de abril de 2022O Enem acontece nos dias 13 e 20 de novembro
Município orienta sobre providências em caso de maus-tratos contra criança e adolescente
06 de abril de 2022Além do 190 e do Disque 100, a população de Porto Velho pode usar o número do Plantão Social (69) 98473-5966, que funciona 24 horas
CREAS Mulher orienta para procedimentos em caso de suspeita ou flagrante de violência doméstica
06 de abril de 2022Testemunhas de agressão devem entrar em contato através do 190 em caso de flagrante ou 180 para denunciar
Congresso promulga cota de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas
06 de abril de 2022Emenda constitucional anistia partidos que não cumpriram essa regra (até então determinada pelo STF) em eleições anteriores