Artigo destaca necessidade de educação de gênero de operadores do Sistema de Justiça
21 de março de 2022Neste cenário, elas ressaltam que uma educação em gênero e interseccionalidade, somada à efetividade de dispositivos legais antidiscriminatórios, facilitaria a construção de uma sociedade mais igual e justa
Um coronel do Exército, outros três oficiais e uma civil são condenados por corrupção no Hospital Militar de Recife
21 de março de 2022Notas fiscais frias eram usadas para burlar a compra de materiais de informática que nunca foram entregues
Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia recebe Selo ‘OAB Recomenda'
21 de março de 2022Segundo o diretor acadêmico da Instituição, Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer, ser qualificado com o Selo “OAB Recomenda” ao curso de Direito vai muito além de uma placa
Vacinação de crianças contra sarampo e influenza começa em 4 de abril
21 de março de 2022Meta é vacinar 12,9 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos
Mulheres vítimas de violência lançam campanha pela aprovação do Estatuto da Vítima
21 de março de 2022Coletivo fundado em 2011 para acolher as vítimas do ex-médico Roger Abdelmassih já reuniu quase 17 mil assinaturas em petição aberta na Change.org; PL é debatido na Câmara
Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas
21 de março de 2022De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos
Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
21 de março de 2022A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma
21 de março de 2022Segundo os autos, o acordo tratou apenas da separação, de alimentos e da guarda do filho do casal
Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
21 de março de 2022A vítima procurou a delegacia local para denunciar a tentativa de compensação de um cheque clonado, o qual não foi pago por insuficiência de fundos
Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
21 de março de 2022Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência do direito de um executado de pleitear a nulidade da sentença proferida contra ele após deixar de cumprir um contrato